PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ

Projeto Político Pedagógico

Ariquemes

RO/2010.

Sumário

1. Identificação...........................................................................................................04

2. Objetivos e Princípios ............................................................................................04

3. Finalidades ............................................................................................................04

4. Apresentação.........................................................................................................04

5. Diagnóstico ............................................................................................................05

5.1. Contextualização.............................................................................................05

5.1.1. Histórico do Município....................................................................................05

5.1.2. Histórico de Setor............................................................................................11

5.1.3. Histórico da Escola.........................................................................................12

6. Contexto Socioeconômico e Cultural..................................................................13

6.1. Caracterização.................................................................................................13

6.1.1. Dimensão Administrativa.................................................................................15

6.1.2. Dimensão Financeira.......................................................................................17

6.1.3. Dimensão Jurídica............................................................................................18

6.1.4. Dimensão Pedagógica.....................................................................................19

7. Análise dos Dados..................................................................................................21

7.1. Definição das Concepções..................................................................................21

7.1.1. A Escola que Queremos ..................................................................................21

7.1.2. Sociedade ........................................................................................................21

7.1.3. Educação .........................................................................................................22

7.1.4. Escola .............................................................................................................22

7.1.5. Concepção de Infância.....................................................................................23

7.1.6. Ensino-Aprendizagem......................................................................................23

7.1.7. Currículo...........................................................................................................24

7.1.8. Da Organização do Curso, sua Estrutura e Funcionamento............................25

8. Avaliação Institucional.......................................................................................25

8.1 . Avaliação da Aprendizagem.............................................................................26

9. Educação Especial................................................................................................26

10. Plano de Ensino Anual.........................................................................................27

11. Missão .................................................................................................................38

12. Planejamento Estratégico....................................................................................39

12.1. Objetivo............................................................................................................39

13. Avaliação .............................................................................................................40

INTRODUÇÃO

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz apresenta o presente plano de trabalho para ser desenvolvido no biênio 2010 e 2011. Este Projeto Político Pedagógico (PPP) baseia-se na política educacional vigente, preconizada pelo Ministério da Educação.

A comunidade escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz ao elaborar este documento busca destacar a função principal da entidade que é cuidar e educar. Solidifica desta forma, seu papel social e possibilita às crianças o sucesso educacional, preservando seu bem-estar físico, e estimulando seus aspectos cognitivo, emocional e social.

Decidimos por uma fundamentação pedagógica que permita acompanhar o educando em seu desenvolvimento considerando suas particularidades e ao mesmo tempo oferecendo suporte afetivo e educativo.

O PPP é uma proposta flexível a ser concretizada nos projetos educacionais, planejados semanal, e anualmente. Nela estão contidas as tendências pedagógicas utilizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, bem como o sistema de estimulação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças. As metas aqui propostas efetivar-se-ão em parceria com toda a comunidade escolar e com o real comprometimento de todos os profissionais que a elaboraram.

Fundamenta-se na construção de um conhecimento que não é pronto e acabado, mas que está em permanente avaliação e reformulação, de acordo com os avanços dos principais paradigmas educacionais da atualidade ou outras alterações que se fizerem necessárias.

Não deseja ser, portanto um manual de ação pedagógica, mas um caminho aberto para ser enriquecido pela dinâmica da prática, tanto nos aspectos estruturais, como nos conteúdos e metodologia educacionais praticados.

Pretendemos que este PPP seja o impulsor e condutor do bom desempenho da equipe escolar no alcançe das metas e objetivos propostos para o biênio

1. Identificação

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz está localizado no Município de Ariquemes RO, Instituição de ensino de Educação Infantil, autorizado pelo Decreto 4921 de 06 de novembro de 2006 e através da Portaria 018/2010/GAB/SEMED de 08 de junho de 2010. Está localizado na Rua Elis Regina, Bloco B, Setor 08, no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino. Mantido pela Prefeitura Municipal de Ariquemes, situada a Avenida Tancredo Neves, n° 3960, Setor Institucional, CEP 76870-572, tem como C.G.C. nº 04104816/0001-16, sendo a mesma isenta do registro na Junta Comercial.

2. Objetivos e Princípios

O objetivo primordial do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, é proporcionar às crianças situações prazerosas de descobertas e aprendizagens, com atenção ao desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social para contribuir na formação de pessoas cidadãs conscientes de seus direitos e deveres.

3. Finalidades

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz tem por finalidade: atender o disposto nas Constituição Federal e Estadual, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Estatuto da Criança e do Adolescente, Normas emanada pelo Sistema Municipal de Ensino e demais legislações aplicáveis. Oferecer a Educação Infantil conforme normas do sistema municipal de ensino.

4. Apresentação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9394/96 redimensiona o conceito de escola e ressalta a importância da participação dos vários segmentos que a compõe, na definição e organização do seu trabalho pedagógico. Uma atribuição dessa magnitude exige uma grande responsabilidade, porque implica na definição dos caminhos que a escola vai tomar e, consequentemente, a construção de sua autonomia.

A LDB 9394/96 em seu bojo destaca três grandes eixos ligados a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP). O Eixo da Flexibilidade vinculado à autonomia, possibilitando à escola organizar seu próprio trabalho pedagógico. O Eixo da Avaliação que reforça um aspecto importante a ser observado nos vários níveis de ensino e o Eixo da Liberdade que se expressa no âmbito do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas. Considerando esses três grandes eixos a LBD reconhece na escola um importante espaço educativo e nos profissionais da educação uma competência técnica e política que os habilita a participar da construção do Projeto Político Pedagógico. Significa planejar o que se tem a intenção de fazer e de realizar. É buscar uma diretriz, um rumo a caminhar. O que significa muito mais que um simples plano de ensino ou de atividades pedagógicas, embora o Projeto Político Pedagógico também oriente o conteúdo, a forma e a maneira como o conhecimento devem ser construídas.

O ato intencional do Projeto Político Pedagógico é explícito porque possui um sentido claro e definido de forma coletiva entre as palavras política e pedagógica, que dá base e fundamenta o trabalho. Então, por que político? Por que pedagógico? Político não no sentido restrito de uma disputa entre partidos políticos, mas a política que reside num sentido mais amplo: na expressão do compromisso social, na forma de participação de cada um da comunidade e na vontade que leva a uma ação. Toda proposta pedagógica é também uma proposta política por estar articulada diretamente com a formação do cidadão. Define que ser humano se pretende formar, o tipo de sociedade e o espaço pretendido.

Na dimensão pedagógica residem todas as ações educativas e as características de organização do espaço onde acontecerá o desenvolvimento da intencionalidade política, ou seja, a formação de sujeitos cidadãos, participativos, empreendedores, comprometidos socialmente, críticos e criativos. Por isso, as dimensões política e pedagógica caminham juntas possibilitando o envolvimento de todos os participantes praticando o exercício da cidadania.

Portanto, Projeto Político Pedagógico é o instrumento que explicita intencionalidade da escola como instituição, indicando seu rumo a sua direção. Ao ser construído coletivamente, permite que os diversos segmentos (comunidade escolar e local) expressem suas concepções de sociedade, escola, ensino aprendizagem, avaliação entre outras. Os pontos de vistas sobre o cotidiano escolar explicitam o que a escola já é, e quanto ela poderá vir ser, com base na definição de objetivos comuns das ações compartilhadas por todos seus segmentos.

5. Diagnóstico

5.1. Contextualização

5.1.1. Histórico do Município:

Localizada no Centro-Norte de Rondônia, a 198 quilômetros de Porto Velho, Ariquemes é um Município com apenas 31 (trinta e um) anos de emancipação política e administrativa. O Município de Ariquemes traz em seu nome a memória do povo indígena Arikêm, habitantes originais dessa região. Os primeiros registros de organização social são dos índios Ahôpôvo ou Arikêmes (que significa “povos do rio”), falavam o Ariken, pertencente ao grupo linguístico TUPI. Esse povo foi extinto nos primeiros confrontos com a chegada dos novos habitantes e pelas mudanças socioculturais. Por ser um povo denominado Não-Guerreiro, facilitou a invasão dos não indígenas. Era um local cercado de uma riqueza natural grandiosa, primeiro por ser uma bacia hidrográfica envolvendo vários rios, sendo o principal, o Rio Jamari e uma floresta tropical alternada, com árvores nativas de cacau, seringueiras e castanheiras, assim como jazidas de cassiterita.

O povoado fundado pelos seringueiros recebeu o nome de “Papagaio” (Vila Papagaios), no período de instalação das linhas telegráficas ligando Cuiabá a Porto Velho. O Tenente Coronel Cândido Mariano da Silva Rondon construiu, em 1914, na localidade, um posto telegráfico e o denominou de Arikemes. Em contato com os seringueiros locais, Rondon passou a ter informações sobre o constante assédio que sofriam os indígenas da etnia Arikem, que contavam na época 600 indígenas em três aldeias. Caucheiros e seringalistas da região do Jamari, ciosos por mais terras para a extração do látex e do caucho, invadiam constantemente as aldeias Arikemes, onde promoviam constantes massacres do grupo. Rondon, a par da situação solicitou aos seringalistas da região um melhor tratamento aos Arikêmes. A proposta de Rondon foi aceita e nos anos seguintes o que se processou foi um massacre ainda maior, não pelas armas, mas pela invasão das terras indígenas. Ainda no ano de 1914 os Arikem foram transferidos de sua área de convívio, o rio Massangana, para o Posto Indígena Rodolpho Miranda. Dos 600 indígenas localizados pela Comissão Rondon em 1909, restavam apenas 60. Nessa época, no vilarejo, existiam 29 (vinte e nove) casas, e um total de 94 pessoas.

Na passagem do século XIX para o XX, a região era ocupada exclusivamente por indígenas e extrativistas. Neste período vieram os primeiros nordestinos para a exploração da seringa. Já na década de 40, com a Segunda Guerra Mundial e o aumento da demanda da borracha, são os “soldados” que se aventuram em embarcações, do Nordeste para toda a Região Amazônica, respondendo a um apelo do Governo Federal. Houve um grande fluxo migratório de trabalhadores que se transformou em seringueiros, formando um exército de “Soldados de Borracha”. E assim como da primeira vez, ao findar a guerra, vão-se os patrões e ficam os operários da máquina de extrair látex.

Em 13 de setembro de 1943, o então Presidente Getúlio Vargas, através do Decreto Federal 5.812, criou o Território Federal do Guaporé e a região passou a fazer parte do Município de Porto Velho e, no ano de 1945, foram definidos os limites do Distrito de Ariquemes. Em 11 de outubro de 1977, através da Lei Federal n. . 6.448, Ariquemes adquire sua emancipação política e, no dia 21 de novembro, é instalado o Município com uma área inicial de 35.917,99 Km², até então Distrito de Porto Velho.

Nesse período de mudanças, outra atividade econômica surge, a partir de 1958, com a descoberta de jazidas de cassiteritas e outros minérios. Garimpeiros estabeleceram-se, em volta do campo de pouso de aeronaves, através do qual escoavam a produção de minérios. Aí também, instalaram suas moradias e estabelecimentos comerciais aumentando o contingente do vilarejo, hoje Bairro Marechal Rondon, dividido pela BR 364. Após a abertura e construção da BR 364, em 1960, mais pessoas chegaram, atraídas pela cassiterita, intensificando a exploração do minério e a devastação ambiental. Em 1970, o Ministério das Minas e Energia proibiu a lavra manual de garimpagem da cassiterita, sob o argumento de ser predatória, determinando que as explorações das jazidas minerais fossem mecanizadas através de empresas. Com isso, os trabalhadores do Garimpo foram sendo expulsos, juntando-se aos migrantes na cidade de Ariquemes, que chegavam em busca de um pedaço de terra. Os Migrantes adentravam a floresta subtropical quente e úmida, com grande incidência de malária. Não havia estradas, meios de transporte, assistência à saúde, escolas, entre outros, além da obrigatoriedade de desmatar parte do lote para obterem o direito ao Tributo definitivo das terras.

A partir de 1970, com a abertura da BR 364 e o processo de ocupação pelos migrantes provenientes das regiões do Sul e Sudeste, o Governo viu-se obrigado a criar critérios de organização fundiária e agrária. Estabeleceu-se o Plano de Integração Nacional, fazendo com que, em 1971, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA desapropriasse os seringais próximos à BR 364, com indenizações aos seus proprietários. No ano de 1972, iniciaram os estudos realizados pelo INCRA nas áreas desapropriadas, que resultaram nos Projetos de Assentamento Dirigido – PAD, “Burareiro” e “Marechal Dutra”. Somente em 1975, implantou-se o assentamento dos Parceleiros, em projetos de colonização agrícola na região, sob a Administração do Capitão Sílvio de Farias, iniciando um novo ciclo econômico, pecuário, agrícola e extrativista vegetal. Com esses projetos de assentamentos dirigidos, começaram os cultivos de lavouras de arroz, milho, feijão, mandioca e banana, assim como culturas perenes de café, cacau e guaraná. A partir de 1984, a plantação de cacau foi contaminada com uma praga conhecida na região como “vassoura de bruxa”, a produção teve uma grande queda de venda e também as plantações da seringa não lograram êxito. Nessa época, a falta de experiência dos imigrantes e de orientação por parte dos órgãos do governo, fez com que essas culturas fossem substituídas, em pequeno espaço de tempo, em pastos para criação de gado. Essas condições intensificaram o êxodo rural, criando uma população de extrema pobreza, formando-se mais Setores na área urbana, sem a infraestrutura necessária como água, luz, esgoto.

Em 1986, milhares de pessoas oriundas de vários Estados Brasileiros invadiram a área do Garimpo de Cassiterita de Bom Futuro à procura de trabalho, na esperança de uma melhor qualidade de vida. O Garimpo Bom Futuro é considerado a maior mina de cassiterita a céu aberto do mundo. No ano de 1988, a população do Garimpo ultrapassou a quantia de 15.000 (quinze mil) pessoas, entre trabalhadores braçais e moradores das currutelas (vila de casas humildes). O trabalho de garimpagem se desenvolvia em dois tipos de atividade: a mecanizada com máquinas pesadas e a manual, caracterizada por requeiros (homens que extraem, individualmente, o minério de forma manual, são aqueles que aproveitam a sobra do minério deixada pelas grandes mineradoras), na qual trabalhavam homens, mulheres, crianças e adolescentes.

Após dez anos da descoberta do Garimpo de Bom Futuro e com as dificuldades encontradas, a população do mesmo se reduziu a 2.000 (dois mil) habitantes, sendo que, hoje, segundo o Censo da Educação Ariquemes/2008, gira em torno de 3.900 (três mil e novecentos) habitantes.

A partir de 2005, a economia começa a ser vista sob um novo prisma, aos poucos vão surgindo novas fontes de riquezas: a lapidação de topázios; o artesanato com pedras, sementes, cipós, aproveitamento da madeira; o mercado imobiliário mais aquecido e novas indústrias se instalando. Período em que o Município vive um significativo crescimento social cultural e econômico, com a construção civil a todo vapor, o incentivo à piscicultura, o setor industrial exportando para todo o país, a exemplo do peixe e da carne bovina. Soma-se ainda, maior organização do Pólo Moveleiro, o fortalecimento da agricultura familiar com implantação e expansão das agroindústrias de derivados do leite, das frutas, da mandioca e da carne. (PDP p. 20)

Os períodos de crise citados anteriormente desencadearam novas oportunidades. O Município reagiu positivamente. O setor terciário impulsiona a economia, o comércio e a indústria se desenvolvem, a agricultura começa a agregar valor a seus produtos. Registram-se mudanças significativas na política nacional com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e na esfera Municipal, em 2005, com o atual Prefeito Confúcio Aires Moura e o Vice-Prefeito Amauri Guedes de Freitas, que apresentam Ariquemes com uma nova visão e determinação política. Alteram-se as relações e inicia-se a construção desse novo período, de forma participativa e planejada, efetiva-se o Plano Diretor Participativo, elabora-se o Plano Municipal de Educação; do Meio Ambiente e outros. Criam-se vários conselhos que, no conjunto, regem o crescimento e o desenvolvimento do Município.

Ariquemes retoma de forma democrática o planejamento da cidade que fora iniciado na década de 70. Hoje, é planejado e executado com a participação popular representativa das mais diversas instituições, organizações e da sociedade civil, conciliando crescimento econômico e qualidade de vida para todos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – do ano de 1990, o Estado atraiu 938.211 (novecentos e trinta e oito mil, duzentos e onze) migrantes na década de 80. A população do Município de Ariquemes, que em 1991 era de 53.799 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e nove) habitantes, passou para 74.503 (setenta e quatro mil, quinhentos e três) no ano de 2000, representando 5,40% (cinco vírgula quarenta por cento) da população do Estado, sendo 55.118 (cinquenta e cinco mil, cento e dezoito) habitantes na zona urbana, o que corresponde a 73,98% (setenta e três vírgula noventa e oito por cento) e 19.385 (dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco) habitantes na zona rural, 26,02% (vinte e seis vírgula zero dois por cento). O acelerado crescimento demográfico teve, no período de 1991 a 2000, uma taxa média de crescimento anual de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento).

A população do Município cresce vertiginosamente desde a sua criação. Destaca-se que os movimentos populacionais têm ocorrido da área rural para a cidade e de outros municípios da região do Vale do Jamari, que buscam melhores oportunidades de emprego, renda e cursos superiores para os estudantes. Dados mais recentes do IBGE/2007 apresentam Ariquemes com 82.023 (oitenta e dois mil e vinte e três) habitantes.

Atualmente, vivem na cidade de Ariquemes outras etnias de povos indígenas, como povo Migueleno, Arara, Tupinambá e Munduruku, em número bem reduzido. Um dos fatores que fizeram com que os indígenas saíssem de seus locais de origem e residissem na cidade foi a invasão de suas terras pelos colonizadores.

O Município possui, atualmente, uma área de 4.427 km², representando 1,86% (um vírgula oitenta e seis por cento) da área do Estado. Ariquemes, sede da Região do Vale do Jamari tem divisas: ao Norte, com Rio Crespo e Alto Paraíso; ao Sul, Monte Negro e Cacaulândia; ao Leste, com Jaru, Theobroma, Vale do Anari e Machadinho D’Oeste e a Oeste, Alto Paraíso e Buritis, fazendo parte ainda da Região, os Municípios de Campo Novo e Cujubim.

Quanto aos aspectos geológicos, o Município de Ariquemes é composto por terrenos cristalinos e sedimentares, que compõem-se de riqueza mineral: ouro, estanho (cassiterita), diamante, nióbio (columbita – tantalista), quartzo, água mineral, entre outros. O relevo está inserido nas depressões da Amazônia meridional a nos planaltos residuais da Amazônia.

A Região é rica em recursos hídricos pertencentes à Bacia Amazônica. Entre os principais rios desta bacia, destacam-se o Jamari, Canaã, Quatro Cachoeiras, Pardo, Tabapuã, São João, Rio Branco, Santa Cruz e o Massangana.

A cidade de Ariquemes, com uma população urbana de 63.613 (sessenta e três mil, seiscentos e treze) habitantes – IBGE/07, está localizada à margem da Rodovia Federal, BR 364, tem posição centralizada em relação ao uso da totalidade do espaço geográfico municipal, facilitando o acesso das pessoas provindas da zona rural.

Em 1975, o então Prefeito de Porto Velho, arquiteto Antônio Carlos Cabral Carpintero, resolveu construir uma nova vila no Distrito de Ariquemes, a qual foi implantada a 2 (dois) quilômetros distante do antigo povoado, hoje Bairro Marechal Rondon. Visando evitar a ocupação espontânea e desordenada, a cidade foi projetada com alamedas, ruas de serviços, avenidas, setores residenciais, comerciais e industriais, áreas comunitárias, institucionais e especiais, totalmente separadas, objetivando atender uma população eminentemente rural, sendo que os proprietários morariam na cidade e os empregados, nos lotes rurais. Os terrenos (lotes urbanos) eram distribuídos a milhares de migrantes que começaram a colonizar a região, aumentando a população para 39.200 (trinta e nove mil e duzentos) habitantes. A configuração urbana de uso e ocupação do solo tem como limite a oeste, o Rio Jamari, com a BR 364 passando à sua margem direita. Ao leste, está limitada pelo Residencial Parque das Gemas e o Setor 10, áreas mais periféricas em relação ao centro. A cidade é dividida pela Avenida Capitão Sílvio com uma extensão aproximada de 4,5 km.

O Setor 1 concentra a maior atividade comercial da cidade, sendo delimitado pelas Avenidas Tancredo Neves, Canaã, Jamari e Capitão Sílvio. Nos demais Setores: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, há predominância de residências e alguns pontos comerciais distribuídos nas principais vias. Os mais recentes loteamentos privados são: Jardim Europa, Jardim Paulista, Jardim América, Jardim Paraná, Entre Rios, Rota do Sol, União I, lI, III, Raio de Luz, Primavera, Bom Jesus, sendo que a maioria estão regularizados.

Desenvolveu-se uma cidade estruturada em mais de 60 (sessenta) bairros e setores, formados pela migração e, posteriormente, pelo êxodo da área rural e do Garimpo de Bom Futuro. Assim, pode-se concluir que a cidade de Ariquemes tem seus espaços ocupados com residências, comércios e indústrias as quais já se encontram dentro do perímetro urbano. Em geral, o uso, ocupação e ordenamento do território são bem distribuídos, com bons equipamentos urbanos, carecendo, entretanto, de saneamento básico em toda cidade, pavimentação asfáltica e drenagem nos bairros periféricos.

Segundo dados fornecidos pela Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, em 1936 chegou à Vila Papagaios o Sr. Levino Mota, sob a Bandeira de Rondon e amparo de Ricardo Cantanhede. Lança os fundamentos da Escola, ministrando aulas para os filhos dos seringueiros e na alfabetização dos adultos. Recebia salário simbólico do Governo do Território do Guaporé, com sede em Mato Grosso. Em 1948, no Governo de Aluisio Ferreira, iniciou-se a construção de um barracão para fins educativos, levantado pelos pioneiros de Ricardo Cantanhede no vilarejo Papagaios, hoje Bairro Marechal Rondon. A Escola Rural Ricardo Cantanhede criada pelo Decreto n. . 086 de 4 de junho de 1948, teve como primeiro Professor oficial, o Sr. Antonio das Neves. No ano de 1950, atendeu à 14 (catorze) alunos de 1ª e 2ª série. De 1952 a 1970 a escola contava somente com alunos do primário, sendo os professores: Sra. Alda de Oliveira Ferrer, Sra. Odete Lima e o Professor de Matemática, Sr. Rui.

A Escola Isolada Francisco Caldeira Castelo Branco, criada através do Decreto n.. 589 de 29 de abril de 1970, atendia a alunos do Ensino Primário. Ficava situada às margens da BR 364, no Bairro Marechal Rondon, onde hoje funciona a Escola Balão Mágico. Construída em alvenaria com duas salas de aula e um espaço para Secretaria. Em tudo, a escola dependia de Porto Velho: inspeção, merenda e material pedagógico, bem como os salários das professoras.

Em 1976, iniciou em Ariquemes, o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, para 16 (dezesseis) alunos, todos idosos, no prédio da escola Francisco Caldeira Castelo Branco e, em 1979, iniciou a primeira turma de 2° Grau com os cursos de Normal e Agropecuário, na Escola Territorial Ricardo Cantanhede.

Em 1983, assumia a Prefeitura de Ariquemes o primeiro Prefeito eleito, o Sr. Gentil Valério de Lima, que nomeou para o cargo de Secretário Municipal da Educação e Cultura, no lugar do Prof. Ireno Antônio Berticelli, o Prof. Venâncio Kotwitz. Em setembro de 1983, o Prof. Venâncio solicitou exoneração do cargo, assumindo novamente a Secretaria de Educação o Sr. Ireno Antônio Berticelli. Na época eram grandes os desafios: construção de 150 (cento e cinquenta) escolas rurais com recursos liberados pelo Governo Federal; construção de mais 25 (vinte e cinco) escolas rurais, através da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia - CODARON; implantação do Projeto de Ensino Pró-rural e funcionamento das escolas localizadas nos Núcleos de Apoio e Projetos como: Cacaulândia, Alto Paraíso, Boa Vista, Cafelândia, Machadinho e Cujubim. O Projeto de Ensino Pró-rural, implantado nos anos de 1983 a 1985, era específico para atender a necessidade do morador do campo. O quadro de professores de cada localidade era formado por professores habilitados por área, provenientes de outros Estados, suprindo as necessidades do ensino fundamental e posteriormente o segundo grau.

Em audiência com o Governador Jorge Teixeira de Oliveira, juntamente com o Prefeito Gentil Valério de Lima, foi liberado o primeiro quadro de professores para o Centro de Estudos Supletivos e para a APAE. No Supletivo, foi implantado o Sistema de Educação Básica – SEB – por meio do qual, os alunos concluíam as quatro primeiras séries iniciais através de provas. De 1985 a 1990, foram também atendidos alunos pelo Programas de Educação Integrada – PEI, para séries iniciais, com aulas frequentadas.

Até o ano de 1984, o Pré-Escolar era atendido somente pelo Jardim de Infância Pingo de Gente. Implantou-se na Avenida Jaru a Pré-Escola Chapeuzinho Vermelho, numa modesta salinha. Mais tarde foi construído um salão em madeira e em seguida a construção de salas em alvenaria onde funciona até hoje.

A implantação da municipalização do ensino em Ariquemes ocorreu nos anos 1988 e 1989. O Governo Federal intensificou, a partir da década de 1990, o processo de municipalização do ensino fundamental, que compreende oito anos de estudo. Tornar o ensino fundamental uma responsabilidade das prefeituras, e não mais do governo estadual, tem como objetivo aumentar a participação dos cidadãos na elaboração, implementação e avaliação do processo ensino-aprendizagem. Mas, essa política apresenta também dificuldades.

Em 26 de dezembro de 1988, foi criada a Delegacia Regional de Ensino em Ariquemes, sendo o primeiro delegado de ensino, o Sr. Gabriel Nartinovski.

Através de Decreto, o Prefeito de Ariquemes fixou a estrutura organizacional técnico-administrativa do Conselho Municipal de Educação do Município de Ariquemes, criado pela Lei n. . 719, de 23 de março de 1998, com as Câmaras de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Supletivo e de Legislação e Normas.

A Instituição de Ensino Superior Faculdades Integradas de Ariquemes – FIAR foi a primeira a instalar-se em Ariquemes, no ano de 1990. Hoje, contamos com 7 (sete) unidades de Ensino Superior, integrando o Centro de Educação a Distância – Pólo de Apoio Presencial e o Pólo de Música de Ariquemes.

No ano de 2004, a Secretaria Municipal de Educação implantou, de forma gradativa, o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de escolaridade, através da Lei do Executivo Municipal n. . 1.041 de 2004, atendendo a 1.165 (um mil, cento e sessenta e cinco) crianças de 6 (seis) anos de idade. O número de matrículas nas escolas municipais do 1º ao 4º ano, em 2003, era de 6.490 (seis mil, quatrocentos e noventa) alunos, passando para 7.367 (sete mil, trezentos e sessenta e sete) alunos em 2004.

O censo demográfico 2000/IBGE apresenta o Município de Ariquemes com uma população analfabeta, na faixa etária de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos, chegando a um percentual de 4,9% (quatro vírgula nove por cento). Mas, os dados são mais preocupantes sendo considerado o nível educacional da população adulta – 25 (vinte e cinco) anos ou mais – que é de 15,6% (quinze vírgula seis por cento). (Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – 2000). Outro dado que merece atenção é o percentual com menos de 4 (quatro) anos de estudo, que chega a 38,2% (trinta e oito vírgula dois por cento). De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE há em Ariquemes 9.437 (nove mil quatrocentos e trinta e sete) crianças de 0 a 05 anos. Dessas apenas 2.740 (duas mil setecentos e quarenta) estão matriculadas em instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, conforme Censo Escolar 2007. Na área urbana há 09 (nove) Instituições públicas municipais de Educação Infantil: EMEIEF Pingo de Gente, EMEIEF Chapeuzinho Vermelho, EMEIEF Profª. Eva dos Santos de Oliveira, EMEIEF Balão Mágico, EMEIEF Sonho Meu, EMEIEF Jorge Teixeira, Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, CMEI Sonho de Criança, CMEI Madre Tereza de Calcutá. Na área rural há 02 (duas) que são: EMEIEF Pe. Ângelo Spadari e EMEIEF José de Anchieta. Quanto ao atendimento privado é constatado a presença de 09 (nove) instituições: Creche e Pré-escola Duque de Caxias, Creche Moranguinho, Creche Castorzinho e Instituto Educacional Renascer, todas conveniadas com a prefeitura de Ariquemes e ainda 05 (cinco) privadas com fins lucrativos: Escola Adventista, Colégio Dinâmico, Centro Educacional Ágape, Centro Educacional Monteiro Lobato e Colégio Faculdade Integrada de Ariquemes – FIAR. Totaliza-se assim um número de 20 (vinte) instituições que prestam atendimento à primeira etapa da Educação Básica. Sabemos que esta etapa da Educação é um direito da criança, opção da família e obrigação do poder público (governo municipal), conforme legislação em vigor.

5.1.2. Histórico de Setor:

Nos anos de 1986 e 1987 o setor 08 era utilizado pela Secretaria de Obras para retirada de cascalho para realização de reparos nas ruas da cidade, o que deixou o local cheio de buracos enormes.

Ao constatar os riscos à população principalmente para as crianças que brincavam naquele local e a degradação ambiental causada por esta prática as autoridades suspenderam os trabalhos de retirada do cascalho e começaram a aterrar os buracos, a princípio o aterro se deu com lixos e entulhos em seguida foi posto cascalho, porém não foi socado o que deixou o local em declive.

Após o aterro o local foi invadido pela população originando-se assim o setor 08 que hoje é caracterizado um bairro de classe média baixa, possui muitas construções em alvenaria, as ruas estão todas asfaltadas, na parte comercial tem: Padaria, Comerciais, Farmácias, Salão de Beleza, Materiais de Construção, Livraria, Academia, Quadra Esportiva, Lanchonetes, Sorveterias entre outros.

5.1.3. Histórico da Escola:

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz está localizado no Município de Ariquemes RO, na Rua Elis Regina, Bloco B, Setor 08.

Sua história iniciou no ano de 1995, a princípio com a idealização da Associação de Moradores do Setor Oito, no intuito de atender filhos de mães que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar os filhos. Embora a associação pudesse contar com um espaço, a construção do prédio foi impossibilitada diante das condições financeiras em que se encontrava a associação, portanto, buscou viabilizar a concretização de seus objetivos por meio de parceria com a prefeitura. Infelizmente, não havia nenhum respaldo jurídico que favorecesse o investimento público em área de associações, para tanto a Associação de Moradores do Setor Oito deveria abdicar do único espaço que possuía, passando-o para a prefeitura, o que por determinação da maioria dos moradores não foi autorizado, diante da insegurança de perderem o único bem o qual possuíam.

Muitos foram os obstáculos e problemáticas encontradas. Muitas buscas também foram realizadas. Através de parcerias com as mais variadas organizações governamentais e não governamentais, mas o sonho ainda não era possível.

Em 2003 o morador do bairro e então vereador, Amauri Guedes de Freitas, solicitou da prefeita da época, Daniela Amorim, a construção da devida creche em um terreno da prefeitura que ficava nas proximidades da sede da Associação de Moradores do Setor Oito, pondo um fim no impasse gerado entre a associação e o poder executivo da época. Em atendimento a solicitação do vereador, Amauri Guedes de Freitas, a prefeita Daniela Amorim recorre ao deputado federal Miguel de Souza e por meio de emenda parlamentar, no ano de 2004 é firmado convênio entre o governo federal e a prefeitura de Ariquemes. No mesmo ano o recurso destinado à obra, R$100.000, é repassado à prefeitura. No final do ano de 2005, na gestão do prefeito Confúcio Aires Moura, é iniciada a obra, concluída no final do primeiro semestre do ano de 2006. No dia 06 de novembro de 2006, sob o decreto 4921, o prefeito Confúcio Aires Moura a decretou como Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. O nome "Criança Feliz" foi apresentado pela coordenadora da Educação Infantil do Município Rosely Petri Sarmento, e aceito com unanimidade pela comunidade local, por almejar uma educação de qualidade para crianças, a qual deve primar pelo desenvolvimento integral com base nos aspectos físicos, afetivos, cognitivo/linguísticos, socioculturais, bem como as dimensões lúdicas, artísticas e imaginárias das crianças, considerando as necessidades individuais, pautados pela indissociabilidade entre o cuidado e a educação, complementado assim a ação da família. A criança que assim é atendida com certeza terá a garantia de uma infância feliz.

Em 2007, no mês de abril, iniciam-se as atividades letivas no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, atendendo inicialmente a 25 (vinte e cinco) crianças de 02 (dois) anos e 25 (vinte e cinco) crianças de 03 (três) anos, totalizando no primeiro ano o atendimento a 50 (cinquenta) crianças em tempo integral, número o qual a infraestrutura comportava. Teve como primeira diretora a Senhora Vilma Simões Viana, secretária Lucila Pereira Gonçalves e coordenadora pedagógica Alcione Dias Ferreira. Em julho de 2007 Adriana Scalcon assume como Diretora Interina até a volta da Diretora Vilma Simões em janeiro de 2008 que atuou até Dezembro do corrente ano. Em janeiro de 2009 a convite do Secretário de Educação Edson Luiz Fernandes a professora Adriana Scalcon assume a direção da Escola.

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz tem sua proposta de trabalho embasada na ação indissociável entre o educar e cuidar, conforme estabelece o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: “os cuidados são compreendidos como aqueles referentes à proteção, saúde e alimentação, incluindo as necessidades de afeto, interação, estimulação, segurança e brincadeiras que possibilitem a exploração e a descoberta”.

O atendimento amparado nestes aspectos é garantia de uma educação que privilegia a criança em sua totalidade, proporcionando um bom desenvolvimento e uma feliz infância, pois uma Criança Feliz é garantia de um adulto feliz. A felicidade da criança está estreitamente ligada ao ambiente em que ela vive, em particular na relação que é estabelecida com as outras - crianças da mesma idade ou maiores - e em especial com os adultos, responsáveis pelo atendimento às necessidades da criança.

6. Contexto Socioeconômico e Cultural

6.1. Caracterização

a) Clientela

Com o objetivo de conhecer o perfil socioeconômico-cultural e religioso da comunidade, contextualizar a comunidade na qual a escola está inserida e avaliar as motivações e necessidades foi aplicado um questionário a todas as famílias, as quais têm filhos que estudam no Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.

A escola conta com 58 crianças de 02 e 03 anos em idade de creche, divididos em 02 turmas maternal I (27 crianças) e maternal II (31 crianças) em período integral, sendo 22 meninas e 36 meninos, nossa clientela é originária do setor 08 e setores vizinhos, sendo a maioria do setor 08, 89% das famílias dos estudantes são constituídas de 3 a 5 pessoas.

No contexto socioeconômico e cultural são oriundas de classe média baixa, 50% das famílias moram em casa própria e 50% em casa alugada, 79% das residências têm banheiro dentro de casa. 85% das famílias utilizam água de poço e o restante da CAERD. 100% das famílias têm o lixo coletado pela prefeitura.

Quanto à religiosidade 47% das famílias são católicas, 37% evangélicas e 16% não possuem religião.

Quanto ao nível de escolaridade 84% dos pais têm entre a 5ª e 8ª séries.

A grande maioria dos pais trabalha fora e não possuem carteira assinada sendo que 31% dos pais são pedreiros (autônomos), 15% operador de máquinas e o restante trabalham em serviços diversos como: motorista, frentista, lavador, vaqueiro, garimpeiro e etc.

As mães em grande maioria também trabalham fora 53% são empregadas domésticas 10% vendedoras, o restante das profissões variam entre: vigilante, garçonete, serrarias, apenas 10% das mães não trabalham fora. 53% das famílias sobrevivem com apenas 01 (um) salário mínimo, 42% com 02 (dois) salários e 5% com menos de 01 (um) salário.

Quanto ao Programas do Governo como: Bolsa Família, auxilio alimentação e vale gás 58% das famílias são integradas ao Programa.

O meio de transporte mais utilizado pelos pais para se locomoverem são: bicicleta e moto.

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz tem como foco o desenvolvimento da linguagem e a formação de hábitos e atitudes, atividades diversas de estimulação, socialização, recreação e exploração do ambiente através do educar e cuidar em sua inseparabilidade. Suas ações se pautarão na importância do brincar que é um componente de suma importância na formação do cidadão de direitos. Segundo Vygotsky (1999) “... a brincadeira é uma facilitadora do processo de desenvolvimento”. Nossa intenção é despertar na criança através da brincadeira o desejo de aprender, de ser cuidada e de ir ao encontro do mundo que lhe cerca.

b) Professores

A escola hoje conta com 08 professores sendo que 40% possuem entre 21 a 25 anos 30% entre 26 a 35 e 10% entre 36 a 45, todas do sexo feminino residentes nos setores 02, 03, 04, 06, 11, bairros Gerso Neco e Entre Rios. Desse número de professores duas são concursadas com carga horária semanal de 40 horas, uma (01) Professora com habilitação em Normal Superior cursando Pós-graduação e uma (01) Professora cursando nível superior Pedagogia. Uma (01) Monitora cursando nível superior em Pedagogia, uma (01) Monitora com habilitação em Pedagogia e quatro (04) estagiárias cursando nível superior em Pedagogia.

Quanto ao tempo de trabalho prestado para o Município, 90% trabalham entre 0 a 05 anos, 10% entre 11 a 20 anos, mas na escola 100% trabalham entre 0 a 03 anos.

Uma das grandes dificuldades encontradas pela escola é a falta de funcionários efetivos para exercerem a prática em sala de aula, em relação aos estagiários, como ponto positivo a escola tem a complementação do quadro de funcionários, porém o grande ponto negativo é o contrato de trabalho que tem duração de apenas dois anos (02), algumas estagiárias possuem outro emprego no horário inverso não dispondo de tempo para atividades extras na escola. Os estagiários recebem capacitação oferecida pela escola e quando estão capacitados para a prática pedagógica deixam à escola em virtude do vencimento do contrato e a escola novamente recebe novos estagiários.

O grupo de Professoras da escola trabalha em harmonia com a Equipe Administrativa e Pedagógica, são incentivadoras de práticas de ensino inovadoras, são abertas as novas perspectivas desde que tragam benefícios às crianças. Participam dos Eventos da Escola com alegria e dão sugestão de melhorias com intuito de ver o bom nome da escola sendo divulgado com pontos positivos.

c) Direção, Corpo Técnico e Pessoal de Apoio Administrativo

A escola conta com uma (01) Diretora habilitada em Pedagogia e pós-graduada em Pedagogia Gestora, uma (01) Coordenadora Pedagógica cursando nível superior em Pedagogia, uma (01) professora com magistério, porém atuando como auxiliar de Gestão Escolar, (02) zeladoras, uma (01) cursando nível superior em Pedagogia e uma (01) cursando o Ensino Fundamental, duas (02) merendeiras cursando nível superior em Letras, uma (01) lavadeira com Ensino Fundamental incompleto e um (01) vigia cursando Ensino Médio.

Quanto à faixa etária temos: 55% entre 26 a 35 anos, 33% entre 36 e 45 anos e 11% entre 18 a 25 anos. 99% dos funcionários são do sexo feminino e 1% do sexo masculino, os funcionários que aqui trabalham vem dos bairros Parque das Gemas, Jardim Europa, setores 02, 04, 08 e 10 e Chácaras vizinhas, o tempo de serviço prestado para o município varia: 44% trabalham entre 11 a 20 anos, 22% entre 06 a 10 anos e 33% entre 0 a 05 anos.

Para a clientela atendida o número de pessoal de apoio é satisfatório, porém sentimos a necessidade de capacitação ou cursos ministrados por especialistas da área, às merendeiras para melhor aproveitamento e manipulação dos alimentos.

6.1.1. Dimensão Administrativa:

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz está localizado no setor 08, Rua Elis Regina, na área urbana de Ariquemes, Rondônia, tendo sua clientela oriunda do setor 08 e setores adjacentes. A escola possui um espaço físico com duas salas de aula sendo uma de 21,39 m²e outro com 27,30 m², uma sala de vídeo de 22,00 m²^, todas as salas possuem ar e ventilador. Cada sala atende em média 29 alunos tendo um professor e dois auxiliares, uma sala da Direção que funciona como direção e coordenação pedagógica e secretaria, nela temos um computador uma impressora, um ar condicionado, 03 mesas e um armário. Temos 02 banheiros, um adaptado para as crianças pequenas com 02 sanitários infantis e 01 adulto, 03 pias para escovação e 03 chuveiros para o banho e um banheiro para funcionários contendo pia e sanitário e uma varanda coberta que serve também como refeitório, uma cozinha, dispensa e lavanderia.

A escola possui um (01) computador, uma (01) impressora HP Photosmart multifuncional C 4680 um (01) no-break, duas (02) escrivaninhas com gavetas, um (01) armário de aço com 02 portas, duas (02) cadeiras com almofadas fixas, uma (01) cadeira giratória, quatro (04) mesa para refeitório, oito (08) bancos para refeitório, um (01) DVD, um (01) bebedouro com filtro, quatro (04) ar condicionados, dois (02) liquidificadores industriais, TV 29 pol., um (01) telefone, dois (02) balcões de madeira maciça, duas (02) prateleiras pequenas de madeira maciça, quatorze (14) jogos de mesas com quatro (04) cadeiras pré-escolares, duas (02) botijas de gás, um (01) freezer de duas tampas, uma (01) geladeira, duas (02) prateleiras grandes de madeira maciça, uma (01) máquina de lavar, uma (01) centrífuga, uma (01) prateleira de aço, um (01) arquivo de aço com quatro (04) gavetas, (01) aparelho de som, (06) ventiladores de teto, dois (02) extintores, um (01) fogão industrial de seis bocas, um (01) mimeógrafo a álcool, cinco(05) mesas pequenas de madeira, cinco (05) cadeiras de madeira. Todos em condições de uso. A escola é provida de bom material didático/pedagógico, bons profissionais, bem como vários projetos envolvendo toda a comunidade escolar.

A escola conta com a APP (Associação de Pais e Professores) e o Conselho Escolar que trabalham de forma ativa e participativa com a equipe escolar.

A escola tem sua Autorização de Funcionamento aprovada por um período de 1(hum) ano. O Regimento Escolar já está aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

A gestão acontece de forma democrática, pois a diretora que aqui trabalha foi eleita pela equipe escolar e comunidade, conforme a Lei 1.387 de 26/05/2008 da Prefeitura Municipal de Ariquemes, sendo o plano de ação foi uma das exigências para concorrer ao cargo de diretor.

A escola ainda não está adaptada para receber crianças com necessidades especiais, pois a mesma não possui profissionais capacitados para tal atendimento, não possui rampas e nem banheiros adaptados conforme solicitado na NOTA TÉCNICA _ SEESP/GAB/N. 11/2010(ver lei acessibilidade).

Quanto à contratação de funcionários 70% são estatutários e 30% são estagiários, portanto os estagiários permanecem na instituição por um período de dois anos (02). Cada funcionário exerce somente sua função. A escola não conta com serviço de Orientação Educacional. A avaliação institucional foi realizada em forma de questionário onde as famílias podem expressar seus desejos e satisfação pelo desempenho da instituição.

A escola precisa da: construção de um parquinho na área externa da escola, construção de uma sala para a coordenação pedagógica, construção de uma Biblioteca, ampliação do Prédio para atender a demanda de alunos da comunidade local, adaptação para atender crianças com necessidades especiais, ampliação do acervo bibliotecário, ampliação dos brinquedos pedagógicos, melhoria do espaço externo, construção de um refeitório, instalação de internet, instalação de exaustor e coifa na cozinha.

A avaliação institucional foi feita através de questionários que foram respondidos pelos pais.

Na opinião das famílias, a escola é: Boa 26% e Ótima 74%.

Destacam-se como principais problemas apontados pelas famílias na escola:

· Horário das reuniões de pais;

· Não uso do uniforme pelas crianças.

Para resolver esses problemas foram apontadas as seguintes sugestões:

· Adequar os horários de reuniões de pais;

· Cobrar mais o uso do uniforme.

A escola precisa adequar os horários de reuniões de pais para que possa ter o máximo de participação, cobrar mais o uso do uniforme que é importante para a identificação da criança quando estiver fora da escola os pais devem ser conscientizados sobre a importância desses dois fatores que são muito importantes para o desenvolvimento da criança.

6.1.2. Dimensão Financeira:

Os recursos administrados pela escola são oriundos de vários programas e com destinação específica os quais seguem os critérios preestabelecidos pelos respectivos programas. Os recursos adquiridos pela escola através de rifas, festas e promoções são destinados à compra de material didático e pedagógico ou utensílios de cozinha e outros materiais para utilização na escola, a equipe escolar define o que é prioridade para que o bem seja adquirido.

PMAE – Programa Municipal de Alimentação Escolar

Os recursos são oriundos da Prefeitura Municipal de Ariquemes, regulamentados através da Lei 1089 de 18 de fevereiro de 2005, são mantidos em conta bancária específica, os pagamentos são efetuados por meio de cheque nominal e emitidos pela unidade executora – APP(Associação de Pais e Professores), devidamente assinados pelo presidente, tesoureiro e ainda pelo diretor da escola. A utilização deste recurso é de uso exclusivo para compra de gêneros alimentícios.

Para efetuar a compra destes gêneros alimentícios se faz necessário que se tenha um cardápio previamente elaborado e aprovado por nutricionistas da Secretaria de Educação, é preciso realizar no mínimo três cotações em comércios diferentes. E a comissão de recebimento, receberá a mercadoria e efetuará a conferência e controle de qualidade.

As merendeiras são responsáveis pelo controle de estoque e a qualidade do alimento servido.

PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garante por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).

O repasse é feito pelo Governo Federal diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. Para efetuar a compra destes gêneros alimentícios é preciso realizar no mínimo três cotações em comércios diferentes. E a comissão de recebimento, receberá a mercadoria e efetuará a conferência e controle de qualidade.

PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura da parte física favorecendo assim a parte pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.

É um recurso oriundo do Governo Federal e visa contribuir com a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, para assegurar as condições indispensáveis ao bom funcionamento da entidade.

O dinheiro pode ser utilizado, respeitadas as categorias econômicas de custeio e de capital, nas seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, adaptação, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da escola, implementação de projetos pedagógicos e desenvolvimento de atividades educacionais.

A utilização dos recursos decorre de decisões democráticas, oriundas da APP juntamente com comunidade escolar e de acordo com as necessidades da escola.

O valor devido a nossa escola é transferido para conta bancária exclusiva em uma única parcela (anual) de acordo com tabela progressiva definida em ato normativo do Conselho Deliberativo do FNDE em função do número de alunos matriculados na escola.

Este é o primeiro ano que a escola recebe o recurso do PDDE.

PMA - Programa Um Real por Aluno

É um convênio da Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, destinado a atender as escolas nas suas necessidades imediatas (pequenas reformas, materiais didáticos, etc.).

O Projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Educação com intuito de estar beneficiando as escolas municipais.

É um repasse trimestral, sendo R$ 1,00 por aluno, tomando como referência o total da clientela escolar atendida, são sempre mantidos em conta bancária específica, os pagamentos são efetuados por meio de cheque nominal e emitidos pela unidade executora – APP, devidamente assinados pelo presidente tesoureiro e ainda pelo diretor da escola.

6.1.3. Dimensão Jurídica

A escola trabalha em conformidade com a Constituição Federal de 1988, LDB- 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição do Estado de Rondônia, Resolução 04/2010 do CNE/CEB, Resolução CNE/CEB n. 05 de 17/12/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, CME – Conselho Municipal de Educação, LEI N. 1305/22/06/2007 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais, Normas de Funcionamento da escola: Decreto de Criação n. 4921/GP/06/11/2006; Autorização de Funcionamento Portaria 018/2010/GAB/SEMED de 08 de junho de 2010, Regimento Escolar que estrutura, define, regula e normatiza as ações do coletivo escolar, Estatuto da Associação de Pais e Professores (APP) – instituição auxiliar da escola, que atuará como órgão coletivo e de apoio por delegação de competência em atividades estatais, terá por finalidade colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência e participação das atividades da escola e do aluno, bem assim na integração família-escola-comunidade, também designada como unidade executora, para efeito de recebimento e movimentação de recursos públicos; Conselho Escolar - O Conselho Escolar é constituído por segmentos da Comunidade Escolar, com representatividade no Conselho, serão eleitos pelos seus pares e de forma paritária com mandatos de 02 (dois) anos composto por 07 (sete) membros e seus respectivos suplentes. O Conselho Escolar encaminhará ações que visem para o estabelecimento às diretrizes de organização e funcionamento da escola e sua articulação com a comunidade nos limites da legislação pertinente, compatíveis com a política educacional da Secretaria de Educação, responsabilizando-se pelas suas deliberações. A ação de todos os membros será sempre visando ao coletivo e à qualidade de ensino, evitando-se o trato de interesse individual.

Os recursos financeiros da Escola estão em conformidade com as leis vigentes: Lei Federal n. 8666/93 - Lei de Licitações e Contratos, Lei n. 101/2001, CAE – Conselho de Alimentação Escolar e Normas de Utilização e Prestação de Contas.

Nas compras de Merenda Escolar as Empresas que participam do Processo de Compra, PDDE, Um Real por Aluno, devem estar regularizadas com Certidões tais como: FGTS, INSS, Alvará de Funcionamento, Alvará de Saúde.

As prestações devem ser entregues ao final de cada mês, devidamente assinada pelo Presidente da APP e demais componentes da Pasta.

6.1.4. Dimensão Pedagógica

A escola atende crianças em idade de Creche/Educação Infantil Maternal I(02 anos) e Maternal II(03 anos), sendo um total de 58 alunos, atendidos em período integral e oferece quatro refeições diárias: café da manhã, almoço, lanche e jantar, o cardápio oferecido é aprovado pela nutricionista da SEMED. O horário de chegada das crianças a escola é a partir das 06h30min e a saída é das 17h às 18h. O ambiente escolar é organizado da seguinte forma: uma (01) sala do maternal I, uma (01) sala do maternal II, uma (01) sala que é utilizada para realização das oficinas de Artes, momentos de vídeo e realização dos cantos de faz de conta, usa-se também o espaço externo para realização de atividades extraclasse, os espaços são organizados de acordo e com a atividade a ser desenvolvida no momento e com a rotina diária onde está contemplado banho, refeição, atividades pedagógicas, escovação, etc. Os móveis são adaptados para melhor atender a clientela. A escola ainda não possui acessibilidade e também não temos nenhuma criança com necessidades educacionais especiais, nos casos de crianças que apresentam comportamentos agressivos ou difíceis de lidar a escola encaminha ao psicólogo do Hospital da Criança, sempre com o consentimento dos pais e às vezes até a pedido dos mesmos.

Quanto à avaliação das crianças, acontece através da observação das atividades realizadas em salas e através da Ficha de Diagnóstico individual, preenchida bimestralmente, a avaliação possibilita ao professor conhecer o nível de desenvolvimento da criança, tornando propicio ao mesmo trabalhar de forma individualizada com a criança para que ela possa avançar na habilidade ainda não desenvolvida. A escola não possui sistema de promoção nem reclassificação.

A Proposta Curricular da escola assegura a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais, nos termos do artigo 9º da Lei n. 9394/96 e Parecer n. 020/2009 do Conselho Nacional de Educação, organizada e adaptada de acordo com a Matriz Curricular da Educação Infantil. O currículo será estruturado em áreas do desenvolvimento biológico, psicológico e sociocultural. Os conteúdos curriculares, desenvolvidos sob a forma de atividades, serão: na área biológica: atividades de higiene e saúde; na área psicológica: domínio cognitivo – atividades de linguagem e de conhecimento lógico, matemático, científico e tecnológico; domínio afetivo – atividades de comunicação e expressão corporal, musical e plástica; domínio psicomotor – atividades de motricidade geral e perceptivo-motoras; na área sociológica – atividades de conhecimento, de auto-conhecimento e de integração social. São ministradas diariamente aulas de recreação, momento onde as crianças socializam umas com as outras. O currículo considera na sua concepção, a faixa etária, o grau de desenvolvimento da criança em seus aspectos psicomotor, afetivo-social, linguístico e cognitivo, fundamentado em uma proposta pedagógica interacionista.

O professor tem seu horário de planejamento semanal e conta com um bom acervo didático e pedagógico e com o apoio do Coordenador Pedagógico, que é presente e participativo. O professor precisa conhecer a criança, observar e categorizar as suas necessidades e a partir desta constatação, pensar em um planejamento concreto que faça a relação das vivências para o conhecimento científico. O Planejamento anual e bem estruturado, o Planejamento Semanal é compartilhado, o gerenciamento pedagógico é eficaz, o regimento é sempre observado em quaisquer decisões, o índice de evasão e baixíssimo, a comunidade escolar é participativa, pontualidade e assiduidade dos funcionários são muito boas.

Os professores recebem Formação Continuada, oferecida pela SEMED, todos são muito participativos. A escola desenvolve vários Projetos Pedagógicos que visam a melhoria da aprendizagem das crianças e também a participação dos pais na vida dos filhos, pois a família é essencial para o desenvolvimento da criança. A escola possui um bom relacionamento com as famílias devido atender a uma clientela de crianças muito pequenas os pais necessitam estar todos os dias na escola para trazer e buscar seus filhos, com isso o diálogo escola/família é beneficiado, mas também temos várias reuniões de pais e outros eventos durante o ano letivo.

A escola é um espaço educativo onde a criança é cuidada, educada, amada, alicerce do processo educativo global envolvendo o CUIDAR e EDUCAR, na perspectiva de ser um espaço de descobertas, construção de conceitos, desenvolvimento de potencialidades e autonomia para vida.
O brincar é um componente de suma importância na formação do sujeito e para Vygotsky (1999) “... a brincadeira é uma facilitadora do processo de desenvolvimento”. Nossa intenção é despertar na criança através da brincadeira o desejo de aprender, de ser cuidada e de ir ao encontro do mundo que lhe cerca. A partir das ações planejadas, desejamos obter resultados satisfatórios, a fim de que a sociedade perceba a Creche como um espaço educativo e de direito da criança.

Durante o ano letivo de 2010 a escola desenvolveu os seguintes projetos

- Projeto Páscoa: com objetivo de mostrar o verdadeiro sentido da páscoa, desenvolvido na escola pelas professoras desde 2009;

- Projeto Circo: com objetivo de resgatar a arte circense, desenvolvido na escola pelas professoras desde 2009;

- Projeto Reduzir, reutilizar e reciclar, brincando para preservar: o objetivo de despertar a participação individual e coletiva no cuidado com o meio ambiente, evitando o desperdício, reutilizando e reciclando grande parte do que se considera como “lixo” desde 2009;

- Projeto Os Pequenos contra a Dengue: com o objetivo de conscientizar as crianças e a população dos perigos e os cuidados da doença desde 2009;

- Projeto Arte como Forma de Expressão - objetivo ver a arte como forma de expressão das nossas crianças desde 2009;

- Projeto Xô Piolho, careca jamais: com objetivo de Sensibilizar os pais quanto à importância de eliminar os piolhos das crianças.

- Projeto sorriso bonito e corpo sadio - Sensibilizar os pais e crianças quanto ao direito à saúde, para a busca permanente da compreensão da utilização de medidas prática de prevenção e recuperação da saúde, este projeto conta com a parceria da Dr. Ana Maria Bardi.

- Projeto todos pelo mesmo objetivo - Resgatar e aumentar a participação dos pais na vida escolar de seus filhos onde os mesmos possam perceber o quanto este momento é importante para eles.

- Projeto Nota 10 – 2010 - Proposto pela Secretaria Municipal de Educação, o projeto tem por objetivo englobar ações de melhoria da aprendizagem das crianças.

- Projeto presenteie uma criança - Presentear as crianças neste Natal, promovendo momentos mágicos de alegria.

- Projeto todos contra a H1N1_ Sensibilizar e conscientizar funcionários, pais e crianças sobre os perigos da nova gripe, mostrar as formas de propagação da doença e discutir hábitos para prevenir contra uma epidemia.

7. Análise dos Dados

7.1. Definição das Concepções

7.1.1. A Escola que Queremos

7.1.2. Sociedade

Que a sociedade seja aquela onde há uma participação de todos: profissionais, crianças, pais, comunidade, etc.,

Devem unir-se as ações educacionais, tendo uma nova perspectiva, para oportunizar a interação e o compartilhamento de todas as decisões, cooperando na parte do gerenciamento administrativo e financeiro.

Organizar e exigir no coletivo, competência e responsabilidades de todos, com um só pensamento de melhorar o ensino público, trazendo as famílias para compartilharem, juntos dos desafios impostos pela sociedade globalizada.

7.1.3. Educação

Que a educação possa ter novas metodologias, que seja estabelecido novas formas de ensinar e aprender, onde os professores criem espaços e ambientes de aprendizagem na forma de projetos de natureza interdisciplinar, e onde o papel do professor junto ao aluno é apoiar, incentivar e motivar para que este assuma sua parcela de responsabilidade em seu próprio processo de aprendizagem.

Que a educação possa cada vez mais utilizar de novas ferramentas para a aprendizagem, propostas pelo uso criativo e inovador da tecnologia, contribuindo para a concretização, em termos de prática pedagógica, desses princípios. Que a escola busque novos parceiros para uma nova educação, principalmente com a comunidade local, cuja integração com a escola, sob a ótica da aldeia global, só traz benefícios para ambas.

7.1.4. Escola

Que a escola seja cada vez mais igualitária, solidária e inclusiva com mais recursos a fim de que se possam resolver todos os problemas que surgem a todo instante; que seja pautada nos princípios de igualdade, de respeito, de solidariedade e de inclusão, de igualdade, para tratamos a todos da mesma forma, sem distinção; de solidariedade, e de inclusão, que seja cada vez mais democrática, envolvendo todos os segmentos nas atividades escolares bem como transparecer as conquistas e os problemas.

Que a escola torna-se um lugar aberto á sociedade civil, em que a administração cria mais situações para diminuir distancia entre escola grupos sociais, como abrir espaço para que os grupos sociais cooperem com esta tarefa.

Deve constituir-se em um espaço onde as crianças possam ter acesso a diferentes experiências socioculturais, ampliando o desenvolvimento de sua capacidade de expressão, pensamento, interação, comunicação. Não mais sendo vista, apenas, como um período de recreação, cuidados e preparo para etapas futuras, a educação infantil caracteriza-se como espaço/tempo de vivências do respeito e da consideração pelas diferenças individuais, culturais e sociais.

Ampliação do acervo bibliotecário, ampliação dos brinquedos pedagógicos, melhoria do espaço externo, horário das reuniões de pais, construção de um parquinho na área externa da escola, construção de uma sala para a coordenação pedagógica, construção de uma Biblioteca, ampliação do acervo bibliotecário, ampliação dos brinquedos pedagógicos, melhoria do espaço externo, construção de um refeitório, instalação de internet, instalação de exaustor e coifa na cozinha e ampliação do Prédio para atender a demanda de crianças da comunidade local, são necessidades ainda presentes na instituição.

7.1.5. Concepção de Infância:

A idéia de infância apresenta-se de forma heterogênea no interior de uma mesma sociedade e em diferentes épocas. É uma noção historicamente construída, que sofre influências legais, culturais e, portanto, tem se modificado ao longo dos tempos.

Do ponto de vista da ciência que estuda o desenvolvimento humano, a infância é o período de crescimento que vai do nascimento até a puberdade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa até os doze anos de idade.

A Constituição Federal de 1988 estabelece um caráter diferenciado para a compreensão da infância, os pequenos passam a ser sujeitos de direitos e em pleno desenvolvimento desde seu nascimento. Assim, pode-se caracterizar infância como uma produção social e histórica e não, simplesmente, uma fase biológica e natural de um processo de crescimento que passa para a adolescência e, depois, para a vida adulta.

Sendo um sujeito único em pleno e constante desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e emocional, a criança possui uma natureza singular que a caracteriza como ser que sente e pensa o mundo de um jeito muito próprio, o jeito da infância.

Assim, a criança também compõe a sociedade, estando em permanente processo de humanização, num contexto que apresenta diversidade sócio-econômico-cultural.

Tal diversidade, na escola de Educação Infantil necessita ser respeitada, orientada, escutada em seus anseios e curiosidades, para que as crianças possam viver sua infância brincando, sonhando, imaginando. Compreender, conhecer e reconhecer o jeito particular das crianças serem e estarem no mundo é o grande desafio da educação infantil.

7.1.6. Ensino-Aprendizagem

Que o processo de Ensino e Aprendizagem ocorra através de um trabalho onde o CUIDAR e EDUCAR esteja aliado ao compromisso com os Princípios Éticos da Autonomia, Responsabilidade, Solidariedade e do Respeito ao Bem Comum, procurando entrelaçar a história do EU INDIVIDUAL a do EU COLETIVO, onde a criança possa aprender a socializar-se, ser independente, cooperativa e autônoma, tendo como eixo norteador a ludicidade.

Destacamos a brincadeira como eixo norteador na organização do trabalho pedagógico. Dessa forma sugerimos a utilização de diferentes formas de brincadeiras que contribuirão para inúmeras aprendizagens e para ampliação de significados, promovendo a socialização, fortalecendo laços de convívio harmonioso.

O dia a dia da Educação Infantil está tomado de vínculos, afetos e aprendizagens nas mais diversas atividades que compõem o cotidiano da criança. Este cotidiano precisa, então, estar organizado para que elas ampliem seus conhecimentos. O professor é quem vai pensar a organização do espaço e do tempo na escola, de modo a desafiar a iniciativa da criança, considerando e respeitando a faixa etária, o número de alunos da turma, as necessidades e interesses do grupo, as possibilidades de interação com os colegas e os espaços físicos de que dispõem. O brincar na educação infantil é, para a criança, uma forma de descobrir o mundo, desenvolver capacidades como atenção, criatividade e imaginação, organizar emoções e iniciar os primeiros relacionamentos no meio de convivência.

Portanto, é necessário que o brincar, coordenado pelo adulto, seja uma constante no processo educativo, para que crianças de diferentes idades, brincando juntas, desenvolvam-se e aprendam.

Brincar: o ato de brincar deve constituir-se na metodologia, por excelência, não apenas para forja de conceitos sócio-históricos, mas para todo trabalho com Educação Infantil. A brincadeira é uma atividade social relevante, vinculada ao desenvolvimento dos conceitos essenciais da área (tempo-espaço-grupo), pois “no brinquedo a criança cria uma situação imaginária”. (VIGOTSKY, 1999, p. 123), capaz de vinculá-la afetiva e praticamente às estruturas sociais, espaciais e temporais do mundo real.

Criar rotinas: as dimensões tempo/espaço/grupo podem ser apreendidas pela vivência empírica da rotina. O regramento cotidiano, o estabelecimento de horários e locais apropriados para determinadas tarefas possibilitam, não apenas a organização de referenciais para a criança, como permite também que o professor desenvolva observações pertinentes sobre os hábitos e atitudes infantis, bem como a melhor forma de interferir, quando necessário.

A família é o primeiro grupo social da criança. Inicialmente, são os adultos de cada família os responsáveis por seus cuidados e educação, em seguida quando a criança torna-se integrante de outros grupos sociais, esta responsabilidade começa a ser compartilhada.

A atual estrutura social tem levado, cada vez mais cedo, os pequenos para a escola, que passa então, a ser um novo grupo de convívio. Neste contexto escola e família precisam assumir uma parceria nos cuidados e educação que são destinados às crianças, tornando-se essencial a troca de informações entre estas duas instituições, a fim de que o trabalho desenvolvido na escola venha a ser independente, porém complementar às atribuições da família.

7.1.7. Currículo

O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade (Art. 3º Parecer CNE/CEB n. 20/09)

A Proposta Curricular deste Centro procura assegurar a formação básica comum, respeitando as diretrizes curriculares nacionais, nos termos do artigo 9º da Lei n. 9394/96 e Parecer n. 020/2009 do Conselho Nacional de Educação, organizada e adaptada de acordo com a Matriz Curricular da Educação Infantil. O currículo será estruturado em áreas do desenvolvimento biológico, psicológico e sociocultural. Os conteúdos curriculares, desenvolvidos sob a forma de atividades, serão: na área biológica: atividades de higiene e saúde; na área psicológica: domínio cognitivo – atividades de linguagem e de conhecimento lógico, matemático, científico e tecnológico; domínio afetivo – atividades de comunicação e expressão corporal, musical e plástica; domínio psicomotor – atividades de motricidade geral e perceptivo-motoras; na área sociológica – atividades de conhecimento, de auto-conhecimento e de integração social. São ministradas diariamente aulas de recreação, momento onde as crianças socializam umas com as outras. O currículo considera na sua concepção, a faixa etária, o grau de desenvolvimento da criança em seus aspectos psicomotor, afetivo-social, linguístico e cognitivo, fundamentado em uma proposta pedagógica interacionista. Os componentes curriculares propostos e as atividades curriculares a serem desenvolvidas ocuparão todas as horas de aula para garantir a integração física, psíquica, social e desenvolvimento intelectual, manifestadas no desenvolvimento de habilidades que levam a autonomia da criança.

7.1.8. Da Organização do Curso, sua Estrutura e Funcionamento

O Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz unidade de ensino e aprendizagem integrada à comunidade, funcionará em período integral.

O regime de funcionamento desta instituição atenderá às necessidades da comunidade, podendo ser ininterrupto no ano civil, respeitados os direitos trabalhistas ou estatutários. A Educação Infantil nesta instituição se organizará em grupos de idade e o regime é seqüência anual, com organização das atividades criando uma integração entre o processo lúdico e as atividades formativas voltadas para a educação integral da criança. A Educação Infantil oferecerá o mínimo de 200(duzentos) dias de trabalho escolar e de 800(oitocentas) horas, conforme o artigo 7º, § 2º da Resolução n. 037/2001/C.E.E./RO e Resolução 005/2006/CME/ARQ. As crianças com necessidades educativas especiais serão preferencialmente atendidas, respeitado o direito a atendimento adequado em seus diferentes aspectos.

A organização curricular da Educação Básica segue as determinações da Lei Federal n. 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e as normas emanadas pelo Conselho Municipal de Educação, de modo a: ter presente que os conteúdos curriculares não serão fins em si mesmos, mas meios básicos para constituir competências cognitivas ou sociais, priorizando-as sobre as informações; ter presente que as linguagens serão indispensáveis para a constituição de conhecimentos e competências; adotar metodologias de ensino diversificadas, que estimulem a reconstrução do conhecimento e mobilizem o raciocínio, a experimentação, a solução de problemas e outras competências cognitivas superiores; reconhecer que as situações de aprendizagem provocam também sentimentos e requerem trabalhar a afetividade da criança.

8. Avaliação Institucional

A Avaliação Institucional visa ao aperfeiçoamento da qualidade do ensino da aprendizagem e da gestão institucional, com a finalidade de transformar a escola comprometida com a aprendizagem de todos e com a transformação da sociedade.

Os princípios da Avaliação Institucional visam a: adesão voluntária: deve ser um projeto desejado por toda a comunidade escolar; avaliação total e coletiva da escola: a escola deve ser avaliada em todos os setores e por todos os que fazem parte da comunidade escolar; respeito à identidade da escola: deve-se ter sempre em vista que a escola é situada historicamente e tem especificidades que deverão ser levados em consideração; unidade de “linguagens”: entendimento comum dos conceitos, princípios e finalidades do projeto; competência técnico-metodológica: deve-se ter uma base científica que direciona o projeto e que proporciona legitimidade aos dados coletados.

As ações metodológicas e as etapas de avaliação serão intencionalmente planejadas pela equipe gestora considerando: visão de totalidade – a escola deve ser avaliada no seu todo, envolvendo serviços, desempenhos e suas interrelações, tendo como referencial o Projeto Pedagógico; participação coletiva – no processo avaliativo participará a comunidade escolar e local de forma individual e coletiva conforme estabelecido pela equipe gestora; planejamento e acompanhamento – será assegurado a continuidade do processo a fim de que não se limite apenas ao levantamento de informações.

A operacionalização do processo avaliativo poderá ser feita em três etapas: fase preparatória – constituição do grupo de trabalho, elaboração da proposta de avaliação, discussão da proposta e definição do projeto; fase executiva – elaboração, discussão, testagem e aplicação dos instrumentos de coleta e informações, apuração e organização dos dados coletados; fase da síntese e análise dos dados – revisão do processo e ajustes, elaboração de relatórios conclusivos, discussão sobre o uso dos resultados encaminhamento de ação e divulgação do relatório final.

8.1. Avaliação da Aprendizagem

A avaliação do desenvolvimento da criança é feita através da observação e registro de forma contínua, mediante o acompanhamento das etapas do seu desenvolvimento em função da oportunidade e qualidade das vivências proporcionadas na escola. Neste Centro o processo de avaliação será realizado, tomando como referência os objetivos estabelecidos, sem objetivo de promoção, classificação garantindo: a observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano; a utilização de múltiplos registros realizados para adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.); a continuidade dos processos de aprendizagens para meio de criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/Instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, creche/pré-escola e pré-escola/ensino fundamental); documentação específica que permita as famílias conhecer o trabalho da instituição, junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil; não retenção da criança.

A avaliação representa um exercício de observação direta do desenvolvimento da criança na aquisição de habilidades no uso das diversas linguagens e na integração com o grupo social.

9. Educação Especial

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, sendo prevista neste projeto político-pedagógico.

Como modalidade de Educação Básica, a educação especial considerará situações singulares, os perfis das crianças, as características biopsicossociais das crianças e suas faixas etárias e se pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar: a dignidade humana e a observância do direito de cada criança de realizar seus projetos de estudo, trabalho e de inserção na vida social; a busca da identidade própria de cada criança, o reconhecimento e a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas necessidades educacionais especiais, no processo de ensino e aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores, atitudes, conhecimentos, habilidades e competência; o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o cumprimento de seus deveres e o uso fruto de seus direitos;

Consideram-se crianças com necessidades especiais os que, no ato da matrícula, já diagnosticados ou não, ou ainda durante o processo educacional, apresentarem: dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultem o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas em dois grupos: aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica e aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências; dificuldade de comunicação e sinalização diferenciadas das demais crianças, demandando a utilização de linguagem e códigos aplicáveis; altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem que os leve a dominar rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes.

A escola preverá e promoverá na organização de suas classes comuns: professores capacitados e especializados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais das crianças; trabalho integrado com a família; atendimento personalizado ou em pequenos grupos; desenvolvimento de atividades em regime de coeducação; encaminhar a criança aos profissionais da saúde sustentabilidade do processo inclusivo, mediante aprendizagem cooperativa em sala de aula, trabalho de equipe na escola e constituição de redes de apoio com a participação da família no processo educativo, bem como de outros agentes e recursos da comunidade; serviços de apoio especializado, realizado nas classes comuns mediante atuação:

a) colaborativa de professor especializado em educação especial;

b) disponibilização de outros apoios necessários à aprendizagem, à locomoção e à comunicação.

10. PLANO DE ENSINO ANUAL

MATERNAL I E II

Movimento

Justificativa

É através do brincar, jogar, imitar e criar ritmos e movimentos que as crianças também se aproximam do repertório da cultura corporal na qual estão inseridas. Ao movimentarem-se as crianças expressam sentimentos, emoções e pensamentos, ampliando as possibilidades do uso significativo dos gestos e posturas corporais.

Percebe-se então que este eixo é uma importante dimensão do desenvolvimento da criança, pois propicia o aperfeiçoamento de seus gestos e movimentos.

Objetivo Geral

Desenvolver na criança a familiarização da imagem do próprio corpo, explorando possibilidades de gestos e ritmos corporais para expressar-se nas brincadeiras, deslocar-se com facilidade no espaço, andar, correr, pular podendo desenvolver confiança nas próprias capacidades motoras.

Objetivos Específicos

· Familiarizar-se com a imagem do próprio corpo;

· Explorar as possibilidades de ritmos corporais para expressarem-se nas brincadeiras e nas demais situações de interações;

· Deslocar-se com destreza progressiva no espaço por meio da possibilidade constante de arrastar-se, engatinhar, rolar, andar, correr, saltar, etc.;

· Explorar diferentes posturas corporais, como sentar-se em diferentes inclinações, deitar-se em diferentes posições, ficar ereto apoiado na planta dos pés com e sem ajuda;

· Reconhecimento progressivo de segmentos e elementos do próprio corpo por meio da exploração, das brincadeiras, do uso do espelho e da interação com os outros;

· Explorar e utilizar os movimentos de preensão, encaixe, balanceamentos para uso de objetos diversos, para ampliar na criança a possibilidade de manuseio dos diferentes materiais e objetos.

· Ampliar as possibilidades expressivas do próprio movimento, utilizando gestos e o ritmo corporal nas brincadeiras, danças, jogos e demais situações de interação;

Conteúdo

Expressividade
Equilíbrio e coordenação
Esquema corporal

Recurso

Corda

Bola

DVD

Som

Cadeira

Pneu

Balanço

Escorregador

Giz

Papelão

Barbante

Espelho

Banco

Mesas

Metodologia

Roda de conversa informal;
Promover atividades físicas como pular, arrastar, correr, saltar, marchar, desenvolvendo os movimentos;
Proporcionar atividades com cordas, bola, barbantes, cadeiras, bancos, pneus e jogos;
Explorar movimentos locomotores sem sair do lugar, dobrar, torcer, balançar sucumbir, tremer o corpo e girar os braços;
Brincadeiras dirigidas utilizando o espaço do parque;
Brincadeiras dirigidas desenvolvendo a expressão corporal, equilíbrio, corrida do saco, morto vivo e corda;
Atividades com pneus para desenvolver a coordenação motora, a lateralidade e o equilíbrio;
Brincadeiras livres e dirigidas para que as crianças desenvolvam a noção de espaço e direção;
Cantigas de roda;
Atividades envolvendo as partes do corpo: música, mímicas, danças e ginástica;
Brincadeiras de amarelinha, pular corda, jogar bola;
Proporcionar momentos de atividades com movimento para utilização de gestos e mímicas faciais;
Promover atividades com espelho para que as crianças construam e se apropriem de sua imagem corporal através da observação de seu reflexo no espelho.

Avaliação

A avaliação deve ser continua através da observação, registros na ficha avaliativa registros escritos e fotográficos levando em consideração os processos vivenciados pelas crianças.

Música

Justificativa

Percebendo o quanto a musica é importante na vida de nossas crianças faz-se necessário que se desenvolvam atividades que tenham a musica como seu principal ponto de partida, pois a música é uma linguagem que se traduz em formas sonoras capazes de comunicar sensações, sentimentos e pensamentos, por meio de organização e relacionamento expressivo entre o som e o silêncio. É também um excelente meio para o desenvolvimento da expressão, do equilíbrio, da auto-estima e auto-conhecimento, além de poderoso meio de integração social.

Objetivo geral

Desenvolver através da musicalidade a sensibilidade e a capacidade de observar, ouvir e refletir sobre os diferentes sons, sejam eles da natureza ou produzidos pelo homem.

Objetivos Específicos

Brincar com a música, imitar, inventar e reproduzir criações musicais;
Desenvolver e ampliar a musicalidade através das cantigas de roda;

· Utilizar diferentes linguagens corporal, musical, oral, ajustando as diferentes intenções e situações de comunicação de forma a compreender a ser compreendido, expressar suas idéias, sentimentos, necessidades e desejos;

· Ouvir, perceber e discriminar diversos sons e produções musicais;

· Desenvolver a expressão corporal e a oralidade através da música;

· Desenvolver a percepção auditiva através dos sons.

Conteúdos

· Percepção auditiva

· Ritmos musicais

· Apreciação musical

· O fazer musical

· Organização do tempo

· Fontes sonoras

· Registro musical

Recursos

· Cadeiras

· Bolas

· Aparelho de som

· Corda

· Elástico

· CD

· Instrumentos musicais

· Sucata

· DVD

· TV

Metodologia

Promover momentos de interações através de grupos musicais ou cantigas de roda, desenvolvendo condições necessárias à elaboração do seu próprio repertório musical permitindo lhes criar e se comunicar por meio desta linguagem.
Roda de conversa.
Cantar músicas referentes às datas comemorativas.
Proporcionar momentos com brincadeiras que envolvam vários tipos de dança e música.
Promover atividades de participação e interação e socialização através da musicalidade.
Cantar musica que envolva esquema corporal.
Atividades diferenciadas para exploração de diversos tipos de sons;
Pedir para as crianças contarem pequenas canções para desenvolver a percepção auditiva e visual.

Avaliação

A avaliação será de forma continua através de observação registros escritos e fotográficos com momentos vivenciados pelas crianças.

Artes visuais

Justificativa

As Artes Visuais estão presentes no cotidiano da vida infantil ao rabiscar e desenhar no chão na areia e nos muros, ao utilizar materiais encontrados ao acaso (gravetos, pedras, carvão ect.) ao pintar os objetos e até mesmo seu próprio corpo, a criança pode utilizar-se das artes visuais para expressar experiências sensíveis. Sabendo disto entendemos que precisamos explorar mais nossas crianças valorizando o percurso criador de cada uma trabalho com desenhos livres utilizando materiais e procedimentos diferentes, desenvolver mais comentários de motivação e incentivo sobre as produções das crianças estimulando-as a valorizar as suas produções e as dos seus colegas.

Objetivo Geral

Ampliar o conhecimento de mundo que possuem, manipulando diferentes objetos e materiais, explorando suas características, propriedades e possibilidades de manuseio e entrando em contato com formas diversas de expressão artística, respeitando o percurso criador de cada criança.

Objetivos Específicos

Utilizar diversos materiais gráficos sobre diferentes superfícies para ampliar suas possibilidades de expressão e comunicação;
Organizar e expor as produções artísticas das crianças desenvolvendo o prazer estético;
Observar e identificar imagens diversas;
Apreciar as artes visuais e despertar o gosto pelas mesmas;
Desenvolver a capacidade de segurar e manusear objetos;
Ampliar o percurso criador;
Desenvolver a percepção visual.

Conteúdos

Fazer artístico
Diferentes texturas e espessuras
Apreciação
Produção artística
Leitura não convencional e identificação de imagens diversas
Percepção visual

Recursos

Revistas

Tesouras

Cola

Tinta guache

Papeis diversos e de diferentes tamanhos e formas

Linhas

Fita crepe

Carbono

Giz de cera

Lápis de cor

Folhas

Sementes

Escovas

Areia

Carvão

Terra

Barbante

Pincel

Algodão

Palito

Garrafa pet

Tampas

Lixas

Esponjas

Canudos

Latinhas

Caixas

Tecidos

Copos descartáveis

Metodologia

Roda de conversa;

Promover oficinas de criação para que as crianças desenvolvam o fazer artístico através da colagem, pintura com tinta guache etc.;
Proporcionar momentos de apreciação e contato com suas produções e as dos colegas e obras de artistas variados;
Estimular a criatividade através de desenhos e pinturas, dando oportunidade para que as crianças possam desenvolver as mesmas;
Confecções de cartazes;
Promover atividades onde as crianças desenvolvam a noção de cores textura e espessuras;
Confecções de mosaico e mandalas;

Avaliação

A avaliação será de forma continua através de observação registros escritos e fotográficos dos momentos vivenciados pelas crianças, respeitando o processo de criação de cada criança.

Linguagem Oral e Escrita

Justificativa

Aprendizagem da linguagem oral e escrita é um dos elementos importantes para as crianças ampliarem suas possibilidades de inserção e de participação nas diversas praticas sociais. Aprender uma língua não é somente aprender as palavras, mas também os seus significados culturais, e com eles os modos pelos quais as pessoas do seu meio sociocultural entendem, interpretam e representam à realidade.

Essa ampliação esta relacionada ao desenvolvimento gradativo das capacidades associadas às quatro competências lingüísticas básicas: falar, escutar, ler e escrever. A ampliação da capacidade das crianças de utilizar a fala de forma cada vez mais competente em diferentes contextos se dá na medida em que elas vivenciam experiências diversificadas e ricas envolvendo os diversos usos possíveis da linguagem oral como conteúdo exige o planejamento da ação pedagógica de forma a criar situações de fala, escrita e compreensão da linguagem.

Objetivo geral

Utilizar as deferentes linguagens (corporal, musical, plásticas, oral e escrita) ajustadas às variadas intenções e situações de comunicação de forma a compreender e ser compreendido, expressando suas idéias, sentimentos necessidades e desejos e consequentemente avançar no processo de construção e familiarização com a escrita, proporcionando maior capacidade expressiva.

Objetivos Específicos

Familiarizar-se aos poucos com a escrita por meio da participação em situações nas quais ela se faz necessária no contato cotidiano.
Ampliar o hábito de ouvir, falar e organizar pensamentos lógicos, possibilitando uma comunicação mais fluente.
Reconhecer o próprio nome escrito ou oralmente.
Participar de variadas situações de comunicação oral, para interagir e expressar desejos, necessidades e sentimentos por meio da linguagem oral, contando suas vivências.
Interessar-se pela leitura mesmo de forma não convencional
Despertar o interesse pelo conto e reconto de histórias.
Interagir ludicamente para estabelecer novas amizades e ao mesmo tempo, desenvolver a agilidade motora e a linguagem.
Ampliar a expressão oral e desenvolver o pensamento lógico.

Conteúdo

Linguagem oral e escrita
Conto e reconto de historias
Leitura de forma não convencional
Percepção auditiva e visual

Metodologia

Roda de conversa informal;

Proporcionar momentos onde as crianças usarão a musica para representar diversos sons;
Apresentar livros e revistas para que as crianças possam explorar e desenvolver a imaginação para o conto e reconto.
Através de dramatizações reproduzirem histórias; (professor)
Dramatizações de historias com fantoches.
Contar a história; (professor)
Ler a história; (professor)
Proporcionar momentos para que as crianças possam contar e recontar histórias para os colegas na sala de aula;
Proporcionar atividades que desenvolvam a coordenação motora através do rasgar, amassar e do desenho livre;
Roda de leitura para conto e reconto de história desenvolvendo a percepção visual, auditiva e tato;
Promover brincadeiras com jogos pedagógicos para desenvolver a coordenação motora;
Promover momentos de participação em situações de leitura reconhecendo imagens do cotidiano;
Confecção de cartazes;
Promover momentos para manuseio de diferentes tipos de livros para que as crianças despertem o gosto pela leitura;
Recorte e colagem;

Recursos

Livros diversos
Fantoches
Giz de cera
Papeis diversos
Revistas
Cola
Tesoura
Som
CD
Vídeo
DVD
TV
Tinta guache
Jogos pedagógicos

Avaliação

A avaliação será de forma continua através de observação registros escritos e fotográficos com momentos vivenciados pelas crianças.

Natureza e Sociedade

Justificativa

Percebendo a importância de aproximar as crianças com o mundo que a cerca e tomam gradativamente a consciência do meio em que vive faz-se necessário desenvolver este eixo temático com as crianças da nossa instituição, a intenção é que o trabalho ocorra de forma integrada ao mesmo tempo em que são respeitadas as especificidades das fontes, abordagens e enfoques advindos dos diferentes campos das ciências humanas e naturais.

Objetivo Geral

Estabelecer noções de interação com o meio ambiente e social proporcionando a capacidade de valorização cultural e histórica a partir da contextualização diária induzindo assim ao reconhecimento das noções de saúde, relação entre a família e a sociedade, proporcionando desenvolvimento cognitivo, emocional e psicológico.

Objetivos Específicos

Desenvolver a importância dos alimentos em nossas vidas.
Ampliar o conhecimento sobre a família.
Ter noção das datas comemorativas;
Ter noção dos hábitos de higiene como forma de prevenção de doenças promover o bem estar;
Ampliar o conhecimento aos tipos de animais, seu habitat natural, diferença e semelhanças de cada um;
Desenvolver as diferentes manifestações artísticas e religiosas, e respeitar a diversidade cultural;
Explorar o espaço escolar para ter noção dos cuidados que devemos ter para e preservar o meio ambiente;

Conteúdo

Alimentação
Família
Datas comemorativas
Higiene corporal
Contato com pequenos animais
Cultura (Etnia Racial)
Meio ambiente

Recursos

Alimentos

Revistas

Tesouras

Cola

Papeis diversos

Giz de cera

Tinta guache

DVD

Som

Sucatas

Brinquedos pedagógicos

Massa de modelar

Metodologia

Roda de conversa;
Cantar músicas relativas a datas comemorativas;
Recorte e colagem;
Confecção de cartazes;
Passeio no pátio da escola para aproximação do conhecimento e preservação do meio ambiente;
Apresentar cartazes com figuras de animais para desenvolver nas crianças a aproximação com os mesmos;
Promover situações de aprendizagens que envolva hábitos de higiene como: lavar as mãos antes e depois das refeições e a escovar os dentes;
Resgatar brincadeiras e hábitos culturais.
Fazer colagens com objetos utilizados na higiene do nosso corpo;
Resgatar brincadeiras e hábitos culturais;
Desenho livre;
Promover atividades para apresentar o valor nutricional dos alimentos;
Promover situações de aprendizagem que envolva hábitos diários de higiene, como lavar as mãos antes e depois das refeições e escovar os dentes;
Trabalhar através de roda de conversa sobre a família;

Avaliação

Será realizada de forma continua através da observação de registros fotográficos com momentos vivenciados.

Matemática

Justificativa

As crianças desde o nascimento estão imersas em um universo do quais os conhecimentos matemáticos fazem parte. As crianças participam de uma serie de situações envolvendo números, relações entre quantidades e noções de espaços.

Portanto o trabalho com a matemática pode contribuir para formação de cidadãos autônomos, capazes de pensar por conta própria sabendo resolver problemas, a construírem conhecimento e domínio do pensamento que leva a compreender um mundo que exige diferentes conhecimentos e habilidades.

Objetivo Geral

Desenvolver noções matemáticas a partir de situações do cotidiano da criança proporcionando-as a fazer novas descobertas e permitindo a organização do pensamento e a capacidade do raciocínio lógico, estimulando a capacidade de se situar e localizar-se especialmente.

Objetivos Específicos

Estabelecer aproximações a algumas noções matemáticas presente no seu cotidiano, como contagem.
Estabelecer aproximações contagens orais, figuras geométricas comparação de quantidades e ampliar as noções de lateralidade.
Utilizar a contagem oral nas brincadeiras e em situações nas quais as crianças reconheçam sua necessidade.

Conteúdos

Números como memória
Comparação de quantidade
Memória de quantidade
Lateralidade
Contagem
Tempo espaço
Formas geométricas

Recursos

Lápis
Corda
Quadro numérico
Calendário anual
Painel de aniversário
Tesoura
Tinta guache
CD
Revista
Jornal
Papel em geral
Giz de cera
Pincel
Jarra
Aparelho de som

Metodologia

Exploração da lateralidade através de músicas e brincadeiras.
Utilização de contagem oral nas brincadeiras e situações nas quais as crianças reconhecem suas necessidades.
Explorar propriedades geométricas e figuras a partir de objetos concretos e de uso social;
Promover atividades com utilização de músicas e jogos envolvendo números naturais;
Proporcionar momentos com jogos diversos onde às crianças desenvolverão números como memória de quantidade e comparação de quantidade;
Roda de conversa
Proporcionar as crianças momentos de brincadeiras com papéis e risco no chão aguçando a percepção das mesmas quanto à noção de lateralidade.
Proporcionar momentos com jogos onde as crianças desenvolverão números como memória de quantidade e comparação de quantidade.
Proporcionar momentos através da música e brincadeiras envolvendo a contagem oral, noções e tempo a partir da realidade diária e experiências vivenciadas.
Atividades para exploração e identificação de figuras geométricas;
Recortes e colagens;
Atividades com musicas que desenvolvam a lateralidade;
Jogos diversos;
Atividades com brinquedos pedagógicos;
Atividades com rótulos.
Cantar musica que envolva matemática.

Avaliação

A avaliação será continua através da observação, registros escritos, fotografados, através das atividades realizadas pelas crianças ou de experiências realizada.

11. Missão

Proporcionar às crianças o cuidar/educar e situações prazerosas de descobertas e aprendizagens, com atenção ao desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social para contribuir na formação de pessoas cidadãs conscientes de seus direitos e deveres. Suas ações se pautarão na importância do brincar que é um componente de suma importância na formação do cidadão de direitos. Segundo Vygotsky (1999) “... a brincadeira é uma facilitadora do processo de desenvolvimento”. Nossa intenção é despertar na criança através da brincadeira o desejo de aprender, de ser cuidada e de ir ao encontro do mundo que lhe cerca.

12. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

12.1. Objetivo

Criar alternativas de atualização do conhecimento a todos, comunidade escolares, docentes e equipe gestora, buscando desenvolver os conceitos básicos adequados.

Necessidades	Ações	Período	Responsáveis
- Construção de uma sala para a Coordenação Pedagógica e uma Biblioteca	- Elaboração de um projeto a ser enviado à secretaria de educação.	- ano letivo de 2010	- Equipe escolar - SEMED - Prefeitura municipal
-Aquisição de um parque	- Elaboração de um projeto a ser enviado à secretaria de educação.	- ano letivo de 2010	- Equipe escolar - SEMED - Prefeitura municipal
- Manutenção do prédio e equipamentos (ar, ventiladores, etc.)	- Solicitação de assistência dos profissionais da área de 6 em 6 meses.	- Seis em seis meses	- Administração escolar
- Redução de carga horária dos professores	- Fazer-se cumprir a lei através da organização dos professores e uma ação mais direta do sindicato.	- Ano letivo de 2010	- Professores enquanto sindicato
- Sala para artes	- Organização de espaço, aquisição de materiais através de rifas e festivais para arrecadar recursos.	- Ano letivo de 2010	- Toda a equipe escolar.

13. AVALIAÇÃO

A principal função da avaliação do Projeto Político Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz é ajudar a nortear o processo de estruturação do mesmo, por intermédio de reuniões com a comunidade a fim de estudar os pontos positivos e negativos, dando sugestões de melhorias. Para isso é preciso que todos participem do processo de avaliação, da qual todos retirarão ensinamentos para si próprios havendo modificação na estrutura do projeto caso seja necessário.

Esta avaliação será realizada sempre no início de cada ano, pois a mesma precisa ser vista como um dos fios condutores da busca do conhecimento, de modo a dar pistas sobre qual o caminho já percorrido, onde o Projeto se encontra, que práticas ou decisões devem ser revistas ou mantidas para que juntos, equipe gestora, professor, alunos e comunidade escolar possam chegar à construção do resultado satisfatório.

O processo de avaliação do Projeto Político Pedagógico deverá ser norteado por alguns princípios básicos:

· No início das atividades de cada meta do projeto a comunidade escolar deverá sempre ser informada sobre o que se espera dela, em relação a cada objetivo ou atividade a ser desenvolvida.

· A avaliação deverá subsidiar o coordenador do Projeto com informações sobre os pontos a serem melhorados. De posse dessas informações o coordenador poderá refletir e redirecionar a sua ação junto com a equipe gestora, professores, alunos e comunidade escolar. Desse modo, a avaliação deverá ser processual e permanente.

· Deverão ser utilizados instrumentos diversificados de avaliação tais como: pesquisa de campo entrevista com os pais, questionários avaliativos, autoavaliação, participação em atividades de grupo, bem como o coordenador do Projeto poderá manter registros sobre o nível de melhorias a serem revistas no Projeto Político Pedagógico.

É fundamental que os resultados expressos pelos instrumentos de avaliação, forneçam ao coordenador informações de como deverá resolver os problemas que surgirão, a qual procurará integrar todas as resoluções cabíveis no Projeto.

Portanto a prática de avaliação deve ajudar na identificação e superação de dificuldades, pois, mais do que verificar o que foi falho, a avaliação visa fornecer elementos para o estabelecimento de prioridades na elaboração e implementação de ações do projeto, ao mesmo tempo em que permite a todos avaliar seus avanços e suas dificuldades. Para isso os integrantes da equipe de sistematização (gestores) deverão tomar conhecimento dos resultados das mesmas no intervalo de tempo mais curto.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

RCNEI – Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

LDB - 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Regimento Padrão das Escolas Municipais.